Decreto foi publicado no Diário da União
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, o Decreto onde permite que atividades entram como serviços essenciais durante as medidas contra o coronavírus. Salões de beleza, barbearia e academias de esportes de todas as modalidades, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde podem abrir.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Fonte: Agência Brasil.
