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Academias, salões e barbearias entram em serviços essenciais

Decreto foi publicado no Diário da União 

Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, o Decreto onde permite que atividades entram como serviços essenciais durante as medidas contra o coronavírus. Salões de beleza, barbearia e academias de esportes de todas as modalidades, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde podem abrir.

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Fonte: Agência Brasil.





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