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Contratação ilegal e irregularidades na construção do CCI e praça central podem deixar Féio fora da eleição

Irregularidades passam de R$ 5 milhões

Uma notícia deixou os bastidores do grupo político do ex prefeito Carlos Cezar Tamiazo (Cidadania, antigo PPS) , o Féio, em clima tenso.

A questão é que ele poderá ficar fora da eleição de 2020 por ser condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de SP por várias questões. A primeira é por uma contratação que foi considerada ilegal já que foi sem licitação de um advogado para ações contra o ex prefeito Elias Abrahão Saad e vários fornecedores da Prefeitura Municipal. A contratação ocorreu em 2007 e a condenação é de outubro de 2017.

Os advogados de Féio tentaram por meio de recurso afastar a possibilidade de inelegibilidade, porém a subprocuradora da república, Sandra Cureau e o ministro do STJ, Benedito Gonçalves foram claros em trazer a improbidade administrativa com dolo na prática e que pode levar a impugnação de sua candidatura, já que pela lei pela ficha limpa, a condenação em segunda instância impede o autor à sua candidatura.

O advogado foi contratado sem licitação para promover contra o ex prefeito Elias Abrahão Saad e também fornecedores da Prefeitura diversas ações judiciais e que se estendem até os dias atuais.

As ações tramitam pela Procuradoria do Município, onde o advogado contratado apenas deu entrada na justiça. Féio ainda responde por outras irregularidades: a construção da praça central e do Centro de Convivência do Idoso (CCI) . Em 2012 ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, mas foi revertido pela Câmara dos vereadores. As irregularidades somam R$ 5,2 milhões.

Devido a sua idade, é previsto em lei ( mais de 75 anos) ele é beneficiado em processos criminais o que acelera a prescrição das penas.

Fonte: Tribuna de Limeira





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