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Multa para donos de terrenos sujos pode passar de R$ 2,4 mi

Projeto foi encaminhado à Câmara

A  sexta-feira, 15 de março, anoiteceu com uma postagem do prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan, relatando que tomará medidas mais drásticas com proprietários de terrenos que não limparem e cuidarem  de suas propriedades.

Ortolan relatou em sua página da rede social, que encaminhou à Câmara Municipal um projeto que determinarão leis mais rígidas e que as multas serão mais pesadas, pois  a responsabilidade e o ônus deve ser do proprietário e não da Prefeitura e vizinhos. A multa pode passar de R$ 2,400,00.

Veja o comunicado:

Olá pessoal. Temos muitos terrenos em Cordeirópolis que as pessoas tem e não cuidam.
Deixam o mato crescer. Não constroem muros e nem calçadas, ou seja, perturbam a vida de quem mora perto.
Não precisamos da Prefeitura, dos fiscais ou do facebook pra que a pessoa saiba de sua obrigação. Mas infelizmente não é isso que acontece.
Vamos mudar essa realidade.
E vamos começar em quem deve dar o maior exemplo. Todos os terrenos da Prefeitura terão muro e calçada. Alguns deles, vamos fazer a permuta com áreas pra construção da represa. Outros, estamos colocando no projeto Cidade das Hortas e concedendo principalmente a aposentados pra que cultivem nesses terrenos baldios com o compromisso de que 20% da produção seja doado pra creche ou escola mais próxima.
Mas, o que fazer com os particulares? Temos terrenos no centro da cidade, num loteamento que é cotado em dólar, que está lá a décadas e que não tem muro e nem calçada. Isso tem que mudar.
A lei hoje deixa a situação cômoda. Nós notificamos. Se a pessoa não corta o mato, faz muro ou calçada em seu terreno é a Prefeitura quem tem que fazer e mandar a cobrança para as pessoas.
Isso quer dizer que a Prefeitura assume o compromisso de fazer algo que o proprietário não fez.
Pra mudar isso, enviei pra Câmara o seguinte projeto de lei que, se aprovado, vai ficar assim:
1. Quem não mantém limpo o seu terreno, depois de notificado tem 15 dias pra fazer. Caso contrário, paga multa de 600,00. Depois de 15 dias a multa vai pra 1.200,00. E pode ser notificado outras vezes.
2. Quem não tem muro e calçada depois de notificado tem 1 ano pra fazer. Depois paga multa de 1.200,00. Passados 30 dias paga outra multa de 2.400,00. E por aí vai.
Por outro lado também estamos flexibilizando a forma de construção das calçadas. Hoje é obrigatória a construção no formato de pedras portuguesas que é muito caro e dificulta a acessibilidade dos cadeirantes.
Na região do centro e do planalto, vai continuar esse modelo pois é histórico da cidade.
Em outras regiões podem ser calçadas de outras formas, mais baratas e acessíveis
Prefeito Adinan Ortolan



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