Uma denuncia anônima feita no Ministério Público do Estado de São Paulo pode prejudicar o funcionamento da Patrulha Mirim, da Orquestra mantida pela entidade e também da Faculdade Municipal.
A denúncia foi feita com base em floreados jurídicos e tem como fundamento a não adequação à Lei do Marco Regulatório do Terceiro Setor. A legislação foi editada em 2014 e tinha como prazo para regularização o mês de dezembro de 2016, como a administração anterior não se adequou em dezembro de 2016, o então prefeito Zorzo criou uma lei municipal prorrogando por um ano esse prazo.
O que causou revolta para a administração e perplexidade para as entidades é o fato que a denuncia foi feita nos primeiros dias de janeiro de 2017. “Trata-se de uma iniciativa com base em politicagem em que se rompeu um limite e que pode prejudicar as entidades que tanto contribuem com o município. O que se tentou foi atingir a administração, porém, os mais prejudicados podem ter sido as entidades. Mas estamos tranquilos, pois a situação já está regularizada, nossas entidades são sérias e com certeza o Ministério Público deve arquivar essa representação”.
Sobre a denúncia envolvendo a Faculdade Municipal
Outra denúncia feita no mesmo período e também de forma anônima, diz respeito às bolsas de estudo da Faculdade Municipal. O questionamento é que as bolsas não deveriam se restringir a instituições do município. O prefeito argumenta que se abrisse para as instituições de fora o projeto da Faculdade Municipal de Cordeirópolis iria por água a baixo, visto que a prefeitura já investe recursos para o pagamento do passe escolar.
“Pagar o passe escolar e bolsas de estudo para os alunos que frequentam instituições de ensino fora da cidade geraria um custo muito alto, que hoje não temos condições de arcar. Por isso é pago o passe para as pessoas que estudam fora e, para as pessoas que vão estudar aqui, pagamos a bolsa de estudo”.
A denúncia contra a faculdade possui o mesmo texto de uma emenda feita pela vereadora Mariana Tamiazo (SD) na época da aprovação do projeto da Faculdade Municipal, que foi rejeitada na época pelos vereadores, o que não significa necessariamente que ela seja a autora da denuncia, visto que foi feito de forma anônima.
O prefeito deve ir pessoalmente até a Procuradoria de Justiça de São Paulo para defender a Patrulha, a Orquestra e a Faculdade Municipal, pois ainda a denuncia está na fase de pedido de informações.
