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Tribunal de Contas divulga relação de políticos que tem contas rejeitadas e Féio está inserido

Cordeirópolis terá 3 candidatos a prefeito: Adinan: disputa reeleição ; Christian: tenta pela terceira vez; e Féio tem o risco em não conseguir por ter  condenação

O Tribunal de Contas de São Paulo (TC)  divulgou no dia 11 de setembro a relação dos políticos que tem contas rejeitadas por irregularidades e que terão dificuldades para ser candidato. A lista tem 392 páginas e pode ser acessada pelo link acessando aqui.

A cidade de Cordeirópolis está constando na lista e tem o nome do pré-candidato a prefeito, Carlos Cezar Tamiazo, o Féio. O TC aponta irregularidades em dois exercícios de seu mandato, nos anos de 2006 e 2007.

Féio ainda tem a condenação em segunda instância por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça e mais esse impedimento das contas rejeitadas.

Conforme reportagem da Gazeta de Limeira publicada no sábado,12, Féio pode correr o risco em não conseguir concorrer as eleições, “A punição foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em outubro de 2017 e até hoje o ex-prefeito recorre na tentativa de alterar a decisão. A mais recente decisão ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em 3 de agosto de 2020. Agora, Tamiazo quer levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-prefeito foi enquadrado na lei de improbidade administrativa pelo TJ-SP, que declarou a nulidade do contrato nº 86/07, firmado pela Prefeitura de Cordeirópolis em 2007, na gestão de Féio, com o advogado Luiz Eduardo Moraes Antunes. O tribunal condenou o ex-prefeito a pagar multa civil equivalente a 30% do valor do contrato, com correções monetárias”.

O recurso do ex-prefeito foi julgado em março deste ano, mas o STJ rejeitou os pedidos. Féio moveu embargos para pedir esclarecimentos, que foram rejeitados em agosto.

O processo ainda teve recurso extraordinário, foi distribuído para ministra vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado para apresentar contrarrazões.

Em nota a reportagem a Gazeta que “não existe inelegibilidade, afinal o TJSP entendeu que não ocorreu má-fé ou prejuízo ao erário, na dispensa de licitação feita para apurar desvios da gestão anterior. Assim que tomou ciência de que o serviço deveria ser licitado, rescindiu o contrato, tanto é verdade que o desembargador relator, assim frisou no acórdão: ‘… na fixação das penas previstas no art. 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista que não houve sequer alegação de que o erário tenha sofrido danos concretos de natureza patrimonial, pois o serviço contratado foi efetivamente prestado além do que não existe prova de que os partícipes da contratação tenham agido com o propósito deliberado de atingir o patrimônio público, em benefício próprio ou de terceiro, basta a multa civil equivalente a trinta por cento do valor da avença, com atualização a partir da data em que foi firmada’. Mesmo assim, está em apreciação o devido recurso no STJ para anular a multa aplicada”.

A partir do dia 17 os pré-candidatos tem até o dia 26 para registrar as candidaturas, e a partir do dia 27 inicia-se a campanha eleitoral.

Somando os três candidatos que disputarão as eleições em Cordeirópolis este ano, até o momento há 174 candidatos que disputarão a vaga da cadeira legislativa, porém falta o registro dos mesmos, podendo haver alterações.

Em 2016 foram cinco candidatos a prefeito e 125 disputaram a vaga de vereador, ou seja, houve um aumento de aproximadamente 50% de candidatos.

Candidatos que disputam em Cordeirópolis

As convenções partidárias de Cordeirópolis encerraram na noite desta quarta-feira (16).

Ao todo foram três convenções realizadas no município, sendo a primeira chapa a realizar foi o atual prefeito que concorrerá à reeleição, mantendo Adinan Ortolan  (MDB) como prefeito e Fátima Celin (PT) como vice. A chapa por meio da coligação “Caminho certo para o futuro”, incluem 11 partidos na base, sendo eles MDB, PT, PSD, Podemos, Solidariedade, Democratas, Progressistas, PDT, PSB, PL e PSL com aproximadamente 90 candidatos a vereador (a).

Adinan e Fátima

A segunda chapa a realizar convenção foi dos partidos: Patriota e PTB que se uniu ao Cidadania, vindo como pré-candidatos Carlos Cézar Tamiazo, o Féio e Jaime Seneme como vice, com a coligação “Um novo rumo, uma nova história”. A chapa conta com apoio de Amarildo Zorzo e terá cerca de 42 candidatos a vereador (a).

Féio e Jaime com apoio de Zorzo Fotos: Allan Ferrera

A pré-candidatura do advogado Christian Bianco de Carvalho (PSDB) e seu vice Aldo Amigo foi oficializada na noite de quarta-feira e segundo informações do candidato a chapa conta com 42 candidatos a vereador (a) somando os três partidos: PSDB, Republicanos e PV.

O advogado Christian Bianco de Carvalho e Aldo Amigo





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