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Caso Lucas – TJ anula júri e será marcado novo julgamento

Acidente resultou na morte do garoto Lucas que tinha apenas 11 anos

O motorista R.B.N.J. de 21 anos enfrentou no mês de novembro o julgamento de juri popular, e foi sentenciado a 28 anos de reclusão pelo acidente que causou e vitimou o garoto Lucas Henrique dos Santos de apenas 11 anos, porém O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou o júri e será marcado um novo julgamento pelo juiz de Cordeirópolis, porém sem data definida.

A decisão pela anulação foi devido em recurso do acusado. Segundo sua defesa, a sentença não condiz com as provas nos autos e não houve intenção na conduta. Já o Ministério Público e a Procuradoria de Justiça opinaram pela rejeição do recurso.  A defesa recorreu, alegando ter sido a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos, e inexistência de dolo eventual na conduta, ou seja, que foi um acidente e não houve intenção de matar. A anulação foi devido a uma qualificadora, uma circunstancia que qualificada o crime, torna o crime diferente, mais grave e muda o patamar da pena.

O autor se encontra preso desde o dia do acidente e é acusado pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima  e tentativa de homicídio pelo pelo fato da mãe e irmão da vítima também se ferirem no acidente que aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2018  na Avenida Aristeu Marcicano, Vila São José. Os advogados do acusado entraram com pedido que o Júri ocorresse em outro município, mas foi negado.

Ocorrido

No dia do acidente, o motorista R. sem habilitação conduzia um Peugeot da cor preta em contra mão e ao ver a viatura policial se evadiu em altíssima velocidade pelas ruas de vários bairros da cidade, e atingiu um Uno, também de Cordeirópolis, sendo dirigido pela mãe que acabara de sair de um supermercado.

Com ela estavam mais duas crianças, sendo que o garoto Lucas que estava no banco traseiro foi arremessado pra fora do veículo devido a forte pancada. Após uma semana na UTI foi constatado morte cerebral e veio a falecer. A família optou pela doação dos órgãos e cinco pessoas foram beneficiadas com os rins, córneas, fígado  pâncreas.

 

 





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