Portal JE10 - Cordeirópolis e Região

Portal JE10 - Cordeirópolis e Região

Conheça o APP AcheAki | Android e IOs

Fórum retorna com sistema escalonado para funcionários

Acesso de público externo ainda está fechado

O Conselho Superior de Magistratura do Estado de São Paulo (CSM)  anunciou a retomada das atividades presenciais  do funcionários  do Fórum a partir do dia 27  deste mês e será de forma escalonada. De acordo com a publicação do CSM, o sistema escalonado tem por objetivo de restabelecer de forma gradual os  serviços jurisdicionais presenciais. O período de 27 de julho a 02 de agosto será destinado exclusivamente ao trabalho interno, fechado  o acesso do  público externo aos prédios do Poder Judiciário.

Terão acessos somente desembargadores, juízes, membros do Ministério Público,  defensores públicos, advogados e estagiários de direito inscritos na OAB; servidores ativos do quadro de pessoal do Poder Judiciário e auxiliares da justiça. Também será permitido: policiais militares, policiais civis e guardas municipais e  outros agentes de segurança necessários à manutenção da segurança dos  prédios do Tribunal de Justiça; além de terceirizados que prestem serviços ao Poder Judiciário;  profissionais de imprensa;  jurados, partes e testemunhas, estritamente para  comparecer aos atos processuais e entrevistas psicossociais aos quais foram convocados.

Entre os que tiveram acesso, o uso de máscara será obrigatório e quem não estiver será barrado. Estão suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional.

A partir do dia 03 de agosto,  voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos.

O retorno dos funcionários serão seguidos alguns critérios como forma de preservar a integridade física e a saúde de magistrados e servidores, portanto, pessoas com mais de 60 anos; portadores de doenças crônicas, respiratórias ou não, devidamente comprovadas; gestantes e lactantes; que coabitem com idosos ou com indivíduos portadores de
doenças crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19 ou portadores de deficiência estarão executando em teletrabalho.

Já para atendimento ao público ainda não foi definida a data.

Veja o ofício na integra.

REtorno Forum





Leia Também

Deixe um comentário Para "Fórum retorna com sistema escalonado para funcionários"